Redução da taxa de IVA da energia custa 500 milhões de euros

A proposta do Bloco de Esquerda para baixar a taxa de IVA da eletricidade não deverá passar no crivo orçamental. O Governo estima que a redução da taxa de 23% para 13% na energia, incluindo eletricidade e gás natural, teria um custo orçamental de 500 milhões de euros. Este é o valor líquido, já deduzindo os reembolsos do imposto a que parte das empresas têm direito.

Em termos brutos, o valor quase duplica, ascendendo aos 900 milhões de euros, avança o Jornal de Negócios (acesso pago) esta sexta-feira. “Incomportável”, diz uma fonte governamental.

A receita envolvida corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — a maior parte diz respeito à eletricidade — e é considerada indispensável para financiar o significativo aumento da despesa com pensões, prestações sociais e, especialmente, o crescimento do investimento público.

A demora do Governo em apurar o impacto desta medida é justificada pela complexidade das contas envolvidas. Além da dedução não ser possível em vários setores — como a banca, os seguros, a educação, as IPSS, uma vez que estas não pagam IVA –, mesmo as empresas que podem pedir o reembolso do imposto optam, muitas vezes, por não o fazer, temendo as inspeções subsequentes por parte da Administração Tributária.

Por isso mesmo, torna-se difícil apurar o valor exato dos reembolsos, que o Governo estima que rondem os 400 milhões de euros.