Sérvulo no III Congresso Internacional de Compras Públicas, em Cabo Verde

A Sérvulo vai marcar presença no “III Congresso Internacional de Compras Públicas – E-Procurement, Compliance e seus instrumentos de integridade nas Contratações Públicas”. O evento decorre entre os dias 14 e 16 de novembro, na cidade da Praia, em Cabo Verde.

Este congresso, realizado bianualmente desde 2014, é organizado pela ARAP – Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo Verde este ano, e reúne os principais especialistas em contratação pública dos Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, tendo o objetivo de promover a melhoria dos sistemas de contratação pública dos países lusófonos.

Entre os advogados da Sérvulo presentes no evento está João Amaral e Almeida, que participa no painel II, no dia 14 de novembro, sobre “Contratação pública, compliance, controle e eficiência nas compras públicas”.

Já no dia 16 de novembro, Pedro Fernández Sánchez associa-se ao painel IX, abordando os métodos que podem ser implementados para utilizar o contrato de empreitada de obras públicas como dinamizador da economia nacional e local e fortalecer as pequenas e médias empresas, sem deixar de compatibilizar essas medidas públicas com os princípios fundamentais da concorrência, da igualdade e da transparência.

Por último, Mark Kirkby integra o painel X, que se dedicará ao “Regime das concessões e as parcerias público privadas PPP’s: Formação do contrato”, passando pelo controlo dos PPP’s, poderes do concedente, direitos e deveres do concessionário.