“Seremos mais céleres nas nossas respostas e mais claros nos nossos pedidos”, prometeu administradora do BdP

“Estamos focados, também, em olhar para dentro, trazer maior eficácia e eficiência aos nossos processos. Sermos mais céleres nas nossas respostas e mais claros nos nossos pedidos”, disse a administradora do Banco de Portugal, Francisca Guedes de Oliveira, na Conferência Anual da ASFAC 2024.

Francisca Guedes de Oliveira abriu a porta a discutir com as instituições de crédito especializado a segmentação das categorias de crédito e o algoritmo de cálculo das taxas. Isto na sequência do aumento significativo e rápido das taxas de juro que teve também impacto no ajustamento das taxas máximas aplicáveis ao crédito aos consumidores, “assunto que, sei, vos é particularmente caro”, disse a administradora do BdP.

“Como prometido no ano passado o Banco de Portugal iniciou uma reflexão sobre o atual modelo no sentido de se olhar, por um lado, para a segmentação das categorias de crédito e, por outro, para o algoritmo de cálculo das taxas. Embora não caiba ao Banco de Portugal a definição desse algoritmo (art 28º do Decreto-Lei nº 133/2009), no âmbito da transposição da diretiva do crédito aos consumidores haverá, certamente, espaço para conversar com o legislador acerca deste modelo”, referiu Francisca Guedes de Oliveira.

“Entretanto, faremos um caminho de reflexão conjunta com as associações do setor e as associações de defesa dos consumidores para chegarmos a uma proposta equilibrada e que garanta a saúde financeira de ambas as partes”, prometeu a responsável do supervisor.

Recorde-se que foi publicada, em 30 de outubro, a nova diretiva sobre os contratos de crédito aos consumidores, que vem reforçar a proteção dos consumidores no âmbito do crédito ao consumo.

Com a publicação desta diretiva [Diretiva (UE) 2023/2225 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de outubro de 2023], as regras relativas à contratação de crédito aos consumidores passam a abranger outros contratos, como os créditos de pequeno montante, até 200 euros, os designados “produtos buy-now-pay-later” (compre agora, pague depois), bem como os créditos sem juros nem quaisquer outros encargos.

“Aos desafios do atual contexto de normalização da política monetária acrescem os que se colocam ao mercado de crédito aos consumidores, fruto da crescente digitalização dos produtos e serviços bancários de retalho”, adiantou ainda Francisca Guedes de Oliveira.

“Se a desmaterialização da atividade contribui para a sustentabilidade e até para a circularidade, e traz enormes benefícios aos consumidores, traz também um conjunto de novos riscos e aqui a prevenção da fraude assume um papel crucial”, acrescenta a administradora do BdP.

“Mais uma vez, um trabalho conjunto e aturado entre as instituições e o Banco de Portugal revela-se fundamental. As questões de literacia financeira, e em particular de literacia financeira digital, são uma das prioridades assumidas pelo Departamento de Supervisão Comportamental, e que terá um novo fôlego este ano”, adiantou a responsável que citou Wareen Buffet: “Risk comes from not knowing what you’re doing”.

“Decisões informadas e ponderadas são, talvez, a melhor forma de conseguir um sistema financeiro saudável”, concluiu.

“O Banco de Portugal está atento aos desafios e quer promover uma atitude de ação preventiva junto da indústria e de colaboração com o legislador”, frisou a administradora do BdP.

Francisca Guedes de Oliveira disse ainda que no Banco de Portugal “estamos preocupados em racionalizar os pedidos que fazemos às instituições, racionalizar os reportes, garantir clareza e coerência nas nossas inspeções e nas nossas exigências”.

“Estamos focados em continuar a apostar na literacia como forma de termos clientes conhecedores, exigentes, mas com capacidade de tomarem decisões adequadas ao seu perfil, protegendo, desta forma, o seu futuro, e também contribuindo para a resiliência das instituições”, acrescenta.