"Hoje chegou ao fim o processo orçamental no que diz respeito à Assembleia da República. Significa que hoje demos um passo muito importante para que um instrumento básico de governação, como é o Orçamento, esteja aprovado e possa ser executado", declarou Augusto Santos Silva.
Numa mensagem vídeo gravada no hemiciclo, o presidente da Assembleia da República saudou todos os deputados, todos os partidos representados no parlamento, assim como o trabalho das comissões parlamentares e dos seus colegas membros da mesa que coordenaram as sessões plenárias.
"Com a votação final global hoje ocorrida da proposta de lei do Orçamento do Estado, a Assembleia da República concluiu uma parte muito importante do processo orçamental. O diploma será agora naturalmente objeto de redação final e seguirá para promulgação do senhor Presidente da República", referiu.
Augusto Santos Silva assinalou que o processo orçamental "é um dos momentos mais importantes da vida parlamentar".
"O parlamento é soberano na aprovação de uma proposta de Orçamento que é essencial para a governação. É um processo que é muito exigente, complexo de demorado. Neste caso, o Governo apresentou a sua proposta no dia 13 de abril e mês e meio depois o processo está concluído. Isto significa que forem feitos vários passos", acrescentou.
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