Participação das autarquias no IVA é “um logro”, diz Ribau Esteves

Parecia uma boa notícia, mas revelou-se um logro, diz o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Parecia uma boa notícia, mas revelou-se um logro, diz o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a receita adicional para as autarquias através de uma participação de 5% do IVA cobrado localmente revelou-se “um logro”. Em entrevista ao Jornal de Negócios, que será publicada na íntegra esta segunda-feira, José Ribau Esteves diz que a receita esperada pela ANMP — 900 milhões de euros — cai para 48 milhões.

A medida começou por ser “uma boa notícia”, afirma José Ribau Esteves, indicando que a Associação “exercitou como possibilidade uma participação de 5% em todo o valor do IVA”. Mas “nas interações fomos sentindo que o Governo verificou que era muito dinheiro e que precisava de ter um valor final que fosse bem mais baixo do que a expectativa da ANMP”, continua.

Entretanto, “o Governo, seguramente com muita cautela de comunicação, adotou os nossos 5%, o que é curiosíssimo, mas a base de recrutamento do IVA baixou-a brutalmente e aquilo que nós perspetivámos que pudesse ser uma receita na casa dos 900 milhões passará a ser uma receita apenas de 48 milhões, porque a base de incidência do IVA elegível para esta receita passou a ser muito reduzida”, nota.

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