Isabel dos Santos nega ter processado João Lourenço

A empresária angolana Isabel dos Santos nega ter processado o Presidente angolano, João Lourenço, desmentido a notícia avançada, esta sexta-feira, pelo Expresso. A empresa de Isabel dos Santos garante que, no âmbito do processo de concessão do Porto da Barra do Dande, apenas pediu ao Estado de Angola a “avaliação jurisdicional do ato administrativo de revogação da concessão”.

A informação avançada pelo Expresso dava conta de que Isabel dos Santos teria movido uma ação cível contra João Lourenço, depois de um tribunal ter anulado um contrato para a construção do Porto da Barra do Dande, que tinha sido atribuído à Atlantic Ventures, empresa da filha do antigo Presidente angolano.

Esta concessão foi atribuída sem concurso público, uma semana antes de João Lourenço ser empossado como Presidente de Angola. O novo Chefe de Estado ordenou um concurso público a 28 de junho, fazendo todo o processo regressar à estaca zero, por considerar que não houve transparência no processo e que não foi cumprida a lei dos contratos públicos.

Na sequência dessa decisão de João Lourenço, a Atlantic Ventures apelou ao Presidente para que voltasse atrás na sua decisão. Contudo, como vem agora esclarecer a própria empresa, não foi movido qualquer processo.

“Em referência à notícia veiculada nos meios de comunicação social de que a engenheira Isabel dos Santos instaurou uma ação cível contra João Lourenço, cabe esclarecer” que “a notícia não corresponde à verdade”, pode ler-se num comunicado enviado, esta tarde, às redações.

“A engenheira Isabel dos Santos não moveu qualquer processo contra S. Exa. Presidente de Angola, General João Lourenço, nem contra nenhuma pessoa física, em relação à concessão do Porto da Barra do Dande”, acrescenta o comunicado.

A engenheira Isabel dos Santos não moveu qualquer processo contra S. Exa. Presidente de Angola, General João Lourenço, nem contra nenhuma pessoa física, em relação à concessão do Porto da Barra do Dande.

E termina: “A Atlantic Ventures, na qualidade de entidade adjudicatária da mencionada concessão, solicitou um procedimento arbitral e requereu ao Estado angolano a avaliação jurisdicional do ato administrativo de revogação da concessão, nos termos previstos e permitidos pela legislação angolana”.

A própria Isabel dos Santos reitera, na sua conta de Twitter, que a informação não corresponde à verdade.

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(Notícia atualizada às 19h05 com mais informação)