Governo discute redução da duração dos contratos a prazo

  • ECO
  • 8 Março 2018

Para combater a precariedade, a Comissão Europeia quer reduzir a duração máxima dos contratos a prazo para dois anos e limitar as situações em que estes possam ser usados.

No mais recente relatório da Comissão Europeia, o tema da precariedade volta a ser referido, nomeadamente os contratos a prazo e as suas remunerações associadas no país. Assim, para combater esse problema, o Governo tem estado a discutir a possibilidade de reduzir o tempo máximo desses contratos a prazo, limitando ainda o seu uso.

De acordo com o Jornal de Negócios [acesso condicionado], o Governo tem tido conversações com os parceiros sociais sobre essas medidas, vistas com melhores olhos pelos patrões do que o aumento da subida da taxa social única (TSU). No relatório de Bruxelas é referido o facto de, em Portugal, os patrões recorrerem com bastante frequência a contratos a prazo e das suas remunerações associadas que são, em média, inferiores a quem tenha um contrato sem termo (reduções a rondar os 15% a 20%).

A Comissão Europeia tem em cima da mesa duas medidas: reduzir o tempo máximo dos contratos a prazo e limitar as situações em que os patrões podem recorrer aos mesmos. Assim, conforme avança o Negócios, Bruxelas deverá reduzir o tempo máximo dos contrato a prazo para dois anos, ao invés dos três anos que estão em vigor. No entanto, resta ainda uma medida que não consta nos planos do Governo português e que, segundo a comissão, deveria constar: a “agilização dos despedimentos individuais”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Governo discute redução da duração dos contratos a prazo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião