Fidelidade responde à AdC e garante respeitar a lei

A seguradora Fidelidade, do grupo chinês Fosun, disse esta terça-feira que respeita a lei e que as medidas tomadas tiveram como objetivo a sustentabilidade do negócio tal como recomendado pelos reguladores, após ter sido acusada de envolvimento em cartel pela Autoridade da Concorrência.

A Autoridade da Concorrência acusou hoje cinco seguradoras de “cartel de repartição de mercado e fixação de preços”, sendo as empresas em causa Fidelidade e Multicare – Seguros de Saúde (ambas do grupo Fidelidade, comprado pela Fosun em 2014 à Caixa Geral de Depósitos), Lusitânia (pertencente ao Montepio), Seguradoras Unidas (do fundo norte-americano Apollo, que são a junção da Tranquilidade – que era do BES – e da Açoreana – que era do Banif) e a sucursal em Portugal da seguradora suiça Zurich.

Em reação à acusação, o grupo Fidelidade disse em comunicado que “reafirma o seu total compromisso com o respeito pelas normas legais aplicáveis” e que “o seu comportamento no mercado português de seguros se tem pautado pela procura responsável de condições de sustentabilidade sistémica”, até tendo em conta “preocupações” dos reguladores sobre o setor “que foram continuadamente transmitidas”.

Falando especificamente sobre o ramo de acidentes de trabalho, diz a Fidelidade que as medidas tomadas no passado tiveram como objetivo a “sustentabilidade do ramo” e a “a proteção do interesse dos seus segurados”.

Além de cinco empresas, a Autoridade da Concorrência acusou ainda hoje 14 administradores de estarem envolvidos na constituição do cartel.

Segundo o regulador, o cartel terá durado sete anos e teve impactos nos preços dos seguros contratados por grandes clientes empresariais, nomeadamente em seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel.

Esta investigação decorre desde maio de 2017 e foi aberta, explicou, depois de denúncia de empresas que participaram no cartel, ao abrigo do programa de clemência, que prevê dispensa ou redução de multas.

As seguradoras têm agora direito a apresentarem a sua defesa.

A Fidelidade disse, no mesmo comunicado, que as duas empresas do grupo acusadas “irão analisar cuidadosamente os documentos recebidos para efeito de exercício do seu direito de defesa”.