CGTP e UGT recusam cortes nas verbas comunitárias para Portugal

Centrais sindicais rejeitam cortes de verbas para Portugal no âmbito das negociações do próximo quadro comunitário de apoio. Exigindo ação do Governo para negociar em Bruxelas.

Centrais sindicais rejeitam cortes de verbas para Portugal no âmbito das negociações do próximo quadro comunitário de apoio. Exigindo ação do Governo para negociar em Bruxelas.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT) rejeitaram esta sexta-feira cortes para Portugal no âmbito das verbas comunitárias para a coesão e agricultura, exigindo ação do Governo para negociar em Bruxelas.

“Não aceitamos qualquer tipo de redução dos fundos de coesão e da PAC [Política Agrícola Comum] e, além disso, entendemos que há alternativas às opções políticas que se podem desenvolver”, disse o líder da CGTP, Arménio Carlos, que falava aos jornalistas em Lisboa no final da reunião de Concertação Social.

Observando que o orçamento plurianual da União Europeia prevê “um aumento muito significativo, na ordem dos milhares de milhões de euros”, para a defesa, o responsável sugeriu uma “alteração à estrutura” do documento e uma redução de tais montantes.

“Isso cria imediatamente condições para libertar verbas para dar resposta às questões sociais, para reforçar a capacidade do Fundo de Coesão e, simultaneamente, também da PAC, para que países como o nosso não seja, como está, a ser prejudicado”, notou Arménio Carlos.

“Qualquer posição que venha a ser assumida no âmbito da União Europeia que resulte na redução das verbas que até agora recebemos, quer para o Fundo de Coesão, quer para a PAC, é claramente uma derrota do Governo e do país”, acrescentou.

“Não podemos iniciar uma discussão na perspetiva de que a proposta inicial tinha uma previsão de uma redução de 30% nos fundos de coesão para agora chegar e dizer que agora só é de 6%, que já não é mau de todo”, alertou Arménio Carlos, reforçando que “o problema é esse, é que é mesmo mau”. E continuou: “Se, porventura, recebermos menos 6% do Fundo de Coesão e ainda por cima tivermos de aumentar o nível de comparticipação para podermos ter acesso a esses fundos, então isso não se traduz em 6%, traduz-se em mais”.

A seu ver, em causa está uma possível “redução da capacidade de investimento e de desenvolvimento do país”.

Pela UGT, a secretária-geral adjunta, Paula Bernardo, argumentou que a “proposta inicial da Comissão Europeia tem alguns riscos”, já que “não deixam de ser preocupante os cortes que podem advir em matérias” como o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu. Em vez disso, defendeu que se deve priorizar áreas como “uma mais forte criação de emprego – emprego de qualidade – e a redução das assimetrias” sociais.

A redução das verbas atribuídas ao país no âmbito da PAC também preocupa a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Presente na ocasião, o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, sublinhou que a proposta sobre a PAC “não satisfaz de maneira nenhuma os interesses dos agricultores portugueses”, pelo que deve merecer “um tratamento apurado”.

Além disso, exigiu que não sejam estes profissionais “a pagar os custos, nomeadamente do ‘Brexit’ [saída do Reino Unido da União Europeia], ou da criação de novas medidas” na área da defesa e da migração.

O encontro de hoje, que foi presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, visava a preparação do Conselho Europeu da próxima semana, que irá debater questões económicas e financeiras, como o quadro financeiro plurianual e a reforma da União Económica e Monetária.

Em maio passado, a Comissão Europeia propôs um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido, que vai abandonar a estrutura), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.

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