O imposto sobre a intermediação financeira, que incide sobre pessoas e empresas, é atualmente em média quase um ponto percentual e saltará para em média 3% ao ano até 31 dezembro.

O Ministério da Economia explicou que o valor adicional arrecadado permitirá aumentar os subsídios para um programa de assistência que atende cerca de 14 milhões de famílias de baixo rendimento que recebem cerca de 190 reais por mês (30,6 euros).

A intenção, segundo o secretário especial de Orçamentos do Ministério da Economia, Bruno Funchal, é que esses subsídios sejam elevados para cerca de 300 reais (48,3 euros) em novembro e dezembro, aguardando que o Governo desbloqueie e oficialize um novo programa social com valores semelhantes.

No entanto, este objetivo enfrenta vários obstáculos porque o Governo brasileiro atravessa uma situação fiscal difícil e carece de espaço no seu orçamento para aumentar recursos para a assistência social.

O futuro programa substituirá o atual Bolsa Família e já foi batizado com o nome Auxílio Brasil.

O Governo brasileiro, porém, ainda não estabeleceu os valores para 2022 porque depende de o Congresso aprovar o adiamento do pagamento de dívidas judiciais que o poder executivo tem com terceiros por uma década para custear o novo programa social.

Essa proposta enfrenta alguma resistência política porque em 2022 o Brasil terá eleições presidenciais nas quais Jair Bolsonaro pretende renovar o seu mandato, embora até ao momento todas as sondagens apontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como claro favorito.

O aumento do imposto sobre operações financeiras, por outro lado, foi mal recebido pelos mercados e setores empresariais, que o consideraram um retrocesso na trajetória liberal prometida pelo Governo brasileiro.

Com isso, às 14:30 (18:30 em Lisboa), a Bolsa de Valores de São Paulo caiu mais de 2%, movimento atribuído à incerteza gerada pela decisão de aumentar os impostos, algo a que Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre se opuseram.

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