BE e PCP lembram que solução para os professores está no cumprimento do OE2018

Bloco de Esquerda e PCP insistem que o descongelamento das carreiras dos professores diz respeito ao Orçamento do Estado (OE) de 2018 e que o impasse tem de ser ultrapasso com o cumprimento do que foi decidido na altura.

A líder bloquista foi esta segunda-feira confrontada com a entrevista de Mário Centeno ao Público. Nela, o ministro das Finanças disse que o OE “é para todos os portugueses” e não apenas para uma classe profissional, como os professores. Em declarações transmitidas pela RTP3, Catarina Martins garantiu estar de acordo com o ministro: “Devo dizer que estou absolutamente de acordo com Mário Centeno quando diz que o orçamento é para todos”, afirmou a líder do BE.

No entanto, Catarina Martins considerou que o descongelamento das carreiras dos professores e contagem integral dos anos de carreira para efeitos de progressão salarial é um assunto do OE passado. “Os problemas do anterior Orçamento devem ser resolvidos o quanto antes. [Não podemos é continuar a falar] sempre do orçamento passado e não debatermos o orçamento que vem”, afirmou a líder do BE.

Os problemas do anterior orçamento devem ser resolvidos o quanto antes. (…) Acho que este é o momento de Mário Centeno começar a discutir o OE para o próximo ano.

O impasse tem de ser ultrapassado com o cumprimento do que foi decidido no OE de 2018, corroborou João Oliveira. Numa reação à entrevista de Mário Centeno, na Assembleia da República, o deputado do PCP disse que o “impasse tem de ser ultrapassado com o que foi decidido no Orçamento de 2018 e com a negociação sindical que é preciso fazer, para decidir o modo e o prazo como é feito esse pagamento”. “Já não há decisão nenhuma a tomar relativamente à contagem do tempo ou à sua expressão do ponto de vista da progressão na carreira”, acrescentou João Oliveira, em declarações transmitidas pela Sic Notícias. “O que há a negociar é o modo e o prazo do pagamento”, frisou, uma negociação que vai ser “retomada relativamente aos professores”, mas que o comunista espera que o seja também “relativamente às outras carreiras”.

O impasse tem de ser ultrapassado com o que foi decidido no Orçamento de 2018 e com a negociação sindical que é preciso fazer, para decidir o modo e o prazo como é feito esse pagamento.

Para Catarina Martins agora, é tempo de discutir o próximo orçamento. A posição da coordenadora do Bloco de Esquerda é a de que o acolhimento das reivindicações dos docentes já foi previsto este ano e que, por isso, o Governo deve manter-se fiel ao compromisso e resolvê-lo “o quanto antes”. Para já, coloca dois novos temas na agenda política: o fim do fator de sustentabilidade nas pensões e a redução do IVA na fatura da luz.

“Acho que este é o momento de Mário Centeno começar a discutir o OE para o próximo ano e lembro que das tantas áreas que é preciso acorrer, há duas fundamentais”, disse. Essas áreas prioritárias para o BE são o “fim do fator de sustentabilidade que pesa sobre os ombros dos pensionistas”, assim como a redução do IVA da eletricidade, “que pesa sobre os ombros de todos os portugueses”.

“Uma [das prioridades] é o problema das pensões antecipadas e dos cortes pelo fator de sustentabilidade. Foi feita uma promessa de respeitar estas pensões e respeitar as longas carreiras contributivas, respeitar quem trabalhou toda uma vida”, alertou Catarina Martins. Depois, outra prioridade é “o problema do IVA da eletricidade”. “Ninguém compreende como é que a eletricidade continua a pagar a taxa máxima de IVA quando é um bem essencial”, apontou.

No primeiro tema, a coordenadora do BE lembrou que “o ministro Vieira da Silva prometeu há anos uma solução faseada para quem tem longas carreiras contributivas” e que “foi dado o primeiro passo, mas outros passos foram paralisados”. Quanto ao segundo tema, “é o momento para se falar do IVA da eletricidade”, garantiu Catarina Martins. Até porque há “compromissos que o Governo já assumiu” — “não só com o Bloco mas com o país”, concluiu.

Apesar da posição do Bloco e dos alertas do Governo, os professores prometem não baixar os braços. Durante a manhã desta segunda-feira, em declarações à TSF, José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), disse que o último OE da legislatura não pode ignorar as reivindicações dos professores. “Estamos de acordo que não se pode pôr e risco o que foi conseguido, mas é preciso ter presente que os trabalhadores da Administração Pública, em matéria de despesas com o pessoal, estamos em valores de 1989”, referiu.

(Notícia atualizada às 14h21 com a reação do PCP)