A presidente do parlamento regional, Rubina Leal, aproveitou, esta manhã, a sessão comemorativa do Dia da Assembleia Legislativa da Madeira para fazer um apelo ao reconhecimento e respeito pelo trabalho desenvolvido pela instituição, sublinhando a sua centralidade no sistema autonómico e “a dedicação silenciosa de todos os que, nos bastidores da máquina parlamentar, deputados e funcionários, asseguram o bom funcionamento da vida legislativa”.

“Este Parlamento merece o respeito institucional de todos”, afirmou, lembrando que não se trata apenas de um espaço físico, mas da sede do primeiro órgão de governo próprio da Região, consagrado na Constituição da República. “O respeito que se deve não apenas à sua legitimidade democrática, mas também à sua centralidade constitucional no modelo autonómico português”, adiantou.

Rubina Leal alertou para a tendência de se reduzir o trabalho parlamentar ao que se torna mais visível — os plenários ou debates mediáticos — e sublinhou o que acontece nos bastidores: comissões especializadas, audições públicas, análises técnicas e o empenho contínuo de deputados e funcionários. “Por detrás de cada votação, de cada parecer, de cada proposta legislativa, está, e deve estar sempre, um trabalho meticuloso, rigoroso, exigente”, descreveu.

Desde a sua posse em Abril passado, o parlamento madeirense aprovou mais de 30 diplomas com impacto na vida dos madeirenses e porto-santenses. Entre estes, destacou a aprovação do Orçamento Regional para 2025, a criação de medidas de saúde pública como o combate à carência de iodo, propostas de prevenção rodoviária e incentivos fiscais à habitação. Para Rubina Leal, este volume de trabalho demonstra uma resposta à instabilidade política recente e um compromisso com os cidadãos. “Importa que todos os cidadãos sintam a utilidade do trabalho parlamentar e a forma como influencia directamente a vida das pessoas, porque são elas a razão de ser desta instituição”, reforçou.

A presidente deixou claro que o parlamento madeirense não é um espaço de retórica, mas de acção concreta: “É uma oficina de cidadania, um laboratório de soluções, um espaço de compromisso entre o que somos e o que queremos ser”.

Com a celebração dos 50 anos da Autonomia à vista, Rubina Leal apontou a necessidade de continuar a consolidar um parlamento “digno, activo, respeitado e respeitável”, apelando também ao reforço da literacia política. Anunciou, nesse sentido, novas iniciativas de aproximação à sociedade, como visitas orientadas para famílias e profissionais, lançadas oficialmente nesta legislatura.

Encerrando a sua intervenção, Rubina Leal reafirmou o compromisso da Assembleia com a democracia, a coesão e a liberdade. “Esta casa continuará a ser, com determinação, o lugar onde a voz do povo da Madeira e do Porto Santo se transforma em palavra escrita, em norma, em acção”, concluiu.