Portugal tem mais de meio milhão de pessoas à espera de atribuição de nacionalidade: há pedidos com mais de 2 anos sem resposta

Portugal tem ‘congelados’ mais de meio milhão de pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa: há pedidos feitos há mais de dois anos e que ainda não têm resposta, indicou a ‘SIC Notícias’: de acordo com o Governo, a elevada procura está a sobrecarregar os recursos.

É o caso do brasileiro Fábio Silva, que chegou em 2017 a Portugal: tem um filho de um ano que nasceu cá e já tem a nacionalidade portuguesa, mas os pais ainda esperam a atribuição da nacionalidade. “Já vim há um ano e meio e recebi correspondência de que falta documento, então vim trazer documentos complementares para a nacionalidade”, explicou.

As filas na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa obrigam a uma longa espera. “Hoje cheguei às 5 horas, porque se não se vem cedo não se consegue atendimento”, referiu.

A atribuição da cidadania, que é o assunto que leva mais pessoas ao Instituto dos Registos e Notariado, pode ser pedida ao fim de 5 anos de residência legal mas o processo é muito demorado. “O elevado número de processos entrados conduziu a uma sobrecarga dos recursos disponíveis, o que se repercutiu na tramitação dos processos”, justificou o Ministério da Justiça.

No entanto, outra leitura tem o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado: o problema é a falta de profissionais. “Faltam 242 conservadores de registos e 1.691 oficiais de registos, isto significa um défice de mais de 34% do efetivo que é necessário.”