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Maputo, 10 ago 2020 (Lusa)- O parlamento moçambicano vai reunir-se hoje para analisar a proposta de lei de gestão e redução de risco de desastres, documento aprovado pelo Conselho de Ministros para fortalecer o sistema de gestão de situações de calamidade e emergência.
A nova norma, que revoga a Lei n.º 15/2014, visa também "capitalizar as experiências da gestão de calamidades e lições de observância do estado de emergência face à covid-19, promovendo a inclusão de matérias relativas à resiliência humana e infraestrutural", segundo o Conselho de Ministros moçambicano.
A proposta de lei foi aprovada pelo Conselho de Ministros na terça-feira e submetida ao parlamento pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no dia seguinte.
