“Operação Ulveira”: ASAE abre 42 contrarordenações em fiscalização de segurança alimentar

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização, denominada Operação “Ulveira”, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica.

A operação foi direcionada a estabelecimentos com atividades diversas, designadamente restauração e bebidas, talhos, supermercados, queijarias, padarias, pastelarias, bem como alojamentos locais, empreendimentos turísticos, cabeleireiros, barbearias, lavandarias, papelarias, oficinas, centros de óticas, retalhistas de artigos de vestuário e de decoração, floristas, agências funerárias, ourivesarias, sapatarias e ginásios, situados no concelho de Oliveira do Hospital.

Como balanço da ação, foram fiscalizados 137 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por especulação de preço na venda de sumos num estabelecimento de bebidas e 42 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações contraordenacionais a falta de requisitos de higiene, a falta de afixação de preços em montras e vitrines, a falta de HACCP e de mera comunicação prévia para o exercício da atividade, a falta de rotulagem em produtos diversos, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, a falta de indicação da modalidade de venda com redução de preços e respetivas datas, a falta de aviso e informação sobre alergénios, entre outras.

Foram ainda apreendidos 7 kg de produtos de origem animal (frango, peixe e carne de bovino), por falta de requisitos e 195 kg de tinta por falta de rotulagem, tudo no valor estimado de mil euros.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores