O Dia da Europa e a construção da União Europeia

Esta quinta-feira, 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, uma data relevante para a União Europeia e, diga-se de passagem, um dos seus símbolos. Este ano celebra-se o 74º aniversário do Dia da Europa. O que é? Por que motivo é comemorado todos os anos neste dia?

A origem

Foi a 9 de maio de 1950 que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, apresentou uma declaração que ficou conhecida como a Declaração Schuman. As ideias propostas nesta declaração lançaram as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.

A Declaração Schuman destacava os valores da paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional. A Declaração Schuman foi motivada por objetivos políticos, pois pretendia juntar agentes económicos franceses e alemães com o intuito de reduzir conflitos no futuro. A declaração foi apresentada apenas cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial. A declaração tinha, em grande parte, um propósito económico. Propunha a criação de uma instituição europeia supranacional para gerir as matérias-primas que constituíam a base do poder militar na altura: o carvão e o aço. A importância dessas matérias-primas foi refletida no nome da comunidade criada: Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Um ano depois, a 18 de abril, é assinado o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) pelos seis membros fundadores: França, República Federal da Alemanha, Bélgica, Itália, Países Baixos e Luxemburgo.

Dia da Europa

Sendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a precursora da União Europeia, a Declaração Schuman tem um papel fundamental na constituição de uma comunidade europeia e, por esse motivo, o dia 9 de maio ganhou um peso relevante na história da Europa do pós-guerra.

Assim, foi determinado pelos chefes de Estado e de governo da já denominada Comunidade Económica Europeia (CEE) na Cimeira de Milão, de 1985, que o dia 9 de maio seria consagrado como o Dia da Europa.

Cronologia da construção da União Europeia

Desde que entrou em vigor em julho de 1952, a inicial CECA foi evoluindo ao longo das décadas, transformando-se na CEE e, finalmente, na União Europeia (UE) como hoje conhecemos.

O número de Estados-membros também foi crescendo, tendo passado dos seis fundadores da CECA para os 27 atuais que compõem a UE. Estas são as datas marcantes, que assinalam essa expansão.

9 de maio de 1950 – Robert Schuman apresenta uma declaração – conhecida atualmente como a Declaração Schuman – que lança as bases fundadoras da União Europeia

18 de abril de 1951 – Seis países – França, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos – assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entrou em vigor em 23 de julho de 1952, por um período de 50 anos

25 de março de 1957 – São assinados em Roma os tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE), que entra em vigor a 1 de janeiro de 1958

1 de janeiro de 1973 – O primeiro momento de expansão. O Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca aderem à Comunidade Económica Europeia.

9 e 10 de dezembro de 1974 – Na Cimeira de Paris, os líderes políticos dos Nove decidem reunir-se regularmente em Conselho Europeu três vezes por ano. Dão também luz verde às eleições diretas para o Parlamento Europeu.

1 de janeiro de 1981 – A Grécia é o 10º país a juntar-se à CEE

1 de janeiro de 1986 – A data da adesão ibérica. Portugal e Espanha aderem à CEE e aumentam o número de Estados-membros para 12

19 de junho de 1990 – É assinado o Acordo de Schengen, que visa suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-membros

3 de outubro de 1990 – Concretiza-se a reunificação da Alemanha

7 de fevereiro de 1992 – Assinatura do Tratado de Maastricht, que resulta na criação da União Europeia

1 de janeiro de 1995 – A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à EU

1 de janeiro de 2002 – Entra em circulação o euro

1 de maio de 2004 – Após um processo mais demorado, mais 10 países aderem à União Europeia: Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia

1 de janeiro de 2007 – A União Europeia passa a ter mais dois Estados-membros, a Bulgária e a Roménia. No total, passam a ser 27 Estados-membros

1 de julho de 2013 – A Croácia adere e torna-se o 28º Estado-membro

31 de janeiro de 2020 – Após o referendo, realizado em 2016, no qual a maioria dos britânicos votarem a favor da saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, e após longas negociações, concretiza-se a saída do Reino Unido, depois de mais de 40 anos como membro