Governo vai aprovar hoje medicamentos gratuitos para 140 mil idosos em situação de pobreza
O Conselho de Ministros está prestes a aprovar, nesta quarta-feira, uma medida que garantirá a gratuitidade dos medicamentos prescritos a 140 mil cidadãos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI). A medida visa aliviar o peso financeiro dos medicamentos sobre os idosos em situação de pobreza, cujo custo afeta significativamente sua qualidade de vida.
Segundo noticia o Correio da Manhã, a iniciativa, que terá um efeito automático em todas as farmácias, resulta de um trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e representará um custo de 10,4 milhões de euros.
Por exemplo, quem é beneficiário do CSI e toma o Entresto, medicamento para a insuficiência cardíaca, com um custo de 75 euros, fora a parte comparticipada, tem de pagar atualmente 6,04 euros, o que acabará com a nova medida. Já para os beneficiários que tomam Rozor, para o colesterol, a poupança no encargo para o utente é de mais de 11 euros.
Para ser elegível para o CSI, é necessário ter mais de 66 anos e 4 meses, além de ter um rendimento anual inferior a 6608 euros. Os beneficiários de pensões de velhice, sobrevivência ou invalidez podem acumular o CSI, que é pago mensalmente ao longo de 12 meses.
Segundo informações do Governo, esta medida “integra-se na necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI, atualmente, proporciona um reforço médio de rendimentos de apenas 144 euros, com um valor total de cerca de 489 euros para 140 mil pensionistas. No entanto, o governo planeia aumentar gradualmente o valor de referência do CSI para 820 euros até 2028, procurando equipará-lo ao salário mínimo nacional.
Em 2023, o governo do PS já havia implementado um desconto de 50% nos medicamentos para os beneficiários do CSI, e esta nova medida representa uma expansão significativa desse benefício, garantindo que os idosos não precisem pagar nada pelos medicamentos prescritos.
Esta ação tem um impacto direto no orçamento mensal dos beneficiários, proporcionando-lhes uma poupança imediata e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.