Funcionários Judiciais recomeçam greves e há concentração junto ao Ministério da Justiça

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) organiza hoje um plenário e concentração de dirigentes junto ao Ministério da justiça, face à ausência de qualquer calendário negocial ou proposta para responder às reivindicações do setor na reunião realizada com a ministra da Justiça em abril.

O SFJ tem nova reunião com a tutela agendada para 17 de maio, mas hoje há protesto, no mesmo dia que, recomeçam as greves dos funcionários judiciais, sem serviços mínimos, por decisão do tribunal arbitral.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) defendeu a passada sexta-feira, no final da reunião, que a proposta da tutela de aumento do suplemento remuneratório é “indigna” e um “ataque à dignidade pessoal” dos profissionais, admitindo endurecer da luta.

À saída da reunião no Ministério da Justiça (MJ), o presidente do SFJ, António Marçal, classificou os resultados da reunião como “muito maus” e considerou ironicamente que a proposta de aumento no suplemento de 1,66% por mês daria pelas suas contas, para que uma família de oficiais de justiça pudesse comprar “quatro papo-secos com esse aumento”.

“No dia 7 iremos estar aqui em plenário frente ao MJ para decidirmos endurecer a luta, porque a proposta deste aumento em relação ao suplemento, estou com algum cuidado a escolher as palavras, mas é um ataque à dignidade pessoal de homens e mulheres que dão o melhor de si para que a Justiça não entre definitivamente em rutura”, criticou Marçal.

“Falarmos de um aumento destes é indigno e portanto eu irei ouvir os meus colegas, mas estou convicto de que a resposta será mais luta, mais protesto, porque aquilo que nós pedimos é reconhecido por toda a gente como justo e razoável. O que não é justo nem razoável é que o Governo nos faça esta proposta que é indigna“, acrescentou.

António Marçal voltou a sublinhar a disponibilidade para uma “resolução faseada” dos problemas, mas reiterou que “o primeiro sinal” deveria ser a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, que querem que seja pago a 14 meses, desde logo para acautelar que em situação de baixa por doença os oficiais de justiça não perdem direito ao seu pagamento.

Com a integração garantida, disse o presidente do SFJ, haveria depois condições para “negociar calmamente aquilo que é estrutural”, ou seja, a revisão da tabela salarial, que, acrescentou o dirigente sindical, há abertura para abordar no âmbito da negociação do novo estatuto dos funcionários judiciais.

“O que acontece é que há situações que são de emergência e que carecem de uma resposta para ontem. O que a senhora ministra nos garantiu é que a partir de julho o aumento de 1,66% no suplemento passaria a ser pago em 12 meses. Integração nada, trabalho suplementar nada, e depois veríamos o resto”, disse António Marçal.

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