"O INSP continua a ser uma instituição muito robusta, muito forte e sem grandes riscos a curto prazo, mas não podemos descurar que os sistemas de previdência social estão sujeitos a riscos, que dependem de vários fatores", constatou Orlanda Ferreira, em declarações à imprensa no âmbito de uma conferência alusiva aos 30 anos do INPS.

A presidente notou que Cabo Verde beneficia do bónus demográfico, com uma população jovem e com 11 trabalhadores a contribuir para um pensionista, mas há o risco por causa do envelhecimento da população.

"E já há indicadores de que a nossa pirâmide etária tem vido a estreitar-se. Logo, a médio e longo prazo, poderá ser considerado uma variável a ter em conta para questão do equilíbrio do sistema", avançou.

Outro dado apontado pela presidente da Entidade Gestora do Sistema de Proteção Social Obrigatória em Cabo Verde é a esperança média de vida que tem vindo a aumentar no arquipélago, estando entre 77 e 80 anos, com a ideia de reforma a continuar a ser de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

"Estes são dois fatores que poderemos considerar e que devemos estar atentos. Não significa que devemos ter medo dessa situação, mas temos de estar precavidos", alertou Orlanda Ferreira, para quem a pandemia de covid-19 veio demonstrar que o país deve estar atento.

"Temos de estar atentos ao próprio mercado de trabalho, porque a estrutura do mercado de trabalho é muito determinante na sustentabilidade da segurança social", continuou a presidente do INPS, indicando que a extensão da proteção social é outro fator de sustentabilidade do sistema.

Neste momento, Cabo Verde tem cerca de 51% da sua população empregada inscrita no INPS, que corresponde a uma cobertura de 45% da população, e definiu como meta ter 80% de população empregada inscrita até 2030.

"Definindo esta meta, significa que estamos interessados em aumentar a sustentabilidade de financiamento do INPS, porque são os trabalhadores que contribuem para o sistema", prosseguiu a dirigente, indicando que as ações vão no sentido de abranger os trabalhadores do setor informal, com destaque para os de conta própria e os domésticos.

Para Orlanda Ferreira, a sustentabilidade do instituto não está em causa com a pandemia de covid-19, mas insistiu na necessidade de precauções, porque as medidas extraordinárias visando minimizar os efeitos da crise não fazem parte das suas prestações ditas clássicas.

E caso haja algum défice, disse que há "alguma garantia", já que o Governo assumiu o compromisso de poder vir a colaborar com o INPS através da inscrição de dotações no Orçamento do Estado, tal como diz a lei de bases da proteção social para o regime obrigatório.

"Que proteção social no pós-covid-19" foi o lema da conferência para assinalar os 30 anos do INPS, que contou com uma intervenção, via videoconferência, do diretor-geral da Segurança Social de Portugal, Tiago Preguiça.

RIPE // LFS

Lusa/Fim

A dose certa de informação. Sem contraindicações.

Subscreva a newsletter Dose Diária.

Esteja em cima do acontecimento.

Ative as notificações do SAPO.

Damos tudo por tudo, para não lhe falte nada de nada!

Siga o SAPO nas redes sociais. Use a #portalSAPO nas suas publicações.