O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai optar pelo veto político quando o diploma que prevê a despenalização da eutanásia chegar ao Palácio de Belém. Ao que o Jornal Económico apurou junto de fontes próximas do chefe do Estado, o veto presidencial vai servir para “ganhar tempo” e esgotar todas as possibilidades legais que Marcelo Rebelo de Sousa tem. Ou seja, se o veto não servir para demover a iniciativa do Parlamento, o Presidente deverá ainda pedir a fiscalização sucessiva do diploma pelo Tribunal Constitucional (TC), após a sua promulgação. É o cenário que menos compromete Marcelo Rebelo de Sousa enquanto católico praticante e que terá menos impacto junto do eleitorado de centro e centro-direita de que vai precisar nas eleições presidenciais de 2021. O Chefe do Estado, que admitiu estar a ponderar entre o veto ou remeter a lei para o TC, deve optar pela primeira solução, sem excluir a segunda. A ideia, segundo fontes próximas da presidência, será vetar, no prazo máximo de 20 dias, o diploma e devolvê-lo ao Parlamento. Caso haja uma maioria de dois terços de deputados que permita confirmar a lei, “o Presidente da República será obrigado a “promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção”.
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