Em causa está a situação de um grupo de 17 jovens - dois em liberdade provisória - acusados formalmente desde 16 de setembro passado de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre o prorrogação do prisão preventiva.
"O meu marido está em greve de fome há 18 dias porque está detido ilegalmente, porque as autoridades não fazem o seu trabalho. Já se esgotaram os 90 dias [primeiro prazo máximo de prisão preventiva] e não há uma decisão das autoridades dizendo se mantêm a prisão preventiva por mais 90 dias ou se os libertam com Termo de Identidade e Residência ou com caução, já que a lei assim o permite. Estão constantemente a incorrer em ilegalidades", disse à Lusa Mónica Almeida, esposa do músico e engenheiro Luaty Beirão, um dos 15 detidos.
Amigos e familiares dos ativistas juntaram-se hoje nas escadarias da igreja da Sagrada Família, em Luanda, numa vigília com velas e cartazes apelando à libertação imediata dos jovens, com a situação de Luaty Beirão, de 33 anos, a motivar a maior preocupação.
"Estamos a fazer pressão para que apressem a decisão, seja ela qual for. Isso vai decidir se o Luaty fica vivo ou não. Não podem ficar mudos. O Luaty pode morrer a qualquer momento, está há 18 dias sem comer. Numa greve de fome devia ingerir três litros de água, quando nem meio litro consegue. Os órgãos já começam a deixar de funcionar e todos os dias apresenta um quadro diferente", disse ainda a esposa, durante a ação de hoje.
A vigília estava prevista para as 18:00 (mesma hora de Lisboa), no largo 1.º de Maio, também em Luanda, mas o local, conforme a Lusa constatou, apresentava hoje um forte aparato policial.
"Não aconteceu nada porque decidimos vir para aqui, sabemos como a polícia é. Viemos para a igreja porque aqui não nos vão tocar", apontou Mónica Almeida.
A Lusa noticiou, na segunda-feira, o conteúdo do despacho de acusação proferido pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens, alegando que preparavam uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num curso de formação.
Na sequência do despacho de acusação, a defesa requereu a abertura da instrução contraditória, com o objetivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação como ideóloga das ações desestabilizadoras em vários países que viram derrubados os seus governos e que era estudado, em ações de formação, pelos ativistas detidos em Luanda desde 20 de junho.
"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ?Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma ?nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.
Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política.
"Se o Luaty tiver de permanecer preso mais 10 anos que o digam, não é ficarem mudos. É por isso que ele está em greve de fome, ele tem consciência que pode ficar preso 10, 20 anos, porque sabe que a nossa Justiça não é justa. Mas que o julguem, porque eles não foram condenados", concluiu Mónia Almeida.
PVJ // ARA
Lusa/Fim
