"Tememos que a expansão da rede do metro essencial para as populações [da Área Metropolitana do Porto] tenha mesmo ficado hipotecada por dez anos", afirmou à Lusa Nuno Ortigão, da CT.

A Metro do Porto e o consórcio espanhol TCCMP - formado pela TMB -- Transports Metropolitans de Barcelona/Moventis - assinaram na quinta-feira ao final da tarde o contrato que regula a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metropolitano ligeiro nos próximos dez anos, após uma longa negociação.

"A fazer fé na propaganda do secretário de Estado dos Transportes, a redução de custos do contrato [agora assinado] faz lembrar o ditado 'quando a esmola é grande, o pobre desconfia'", acrescentou o membro da CT.

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, afirmou na quinta-feira que a assinatura da subconcessão da Metro do Porto permitirá uma poupança de 98 milhões de euros em dez anos, sem prejuízo para a qualidade do serviço.

Afirmando que a CT "desistiu" de solicitar qualquer reunião ao Conselho de Administração da empresa por nunca obter resposta aos seus pedidos, "apesar de, por estatuto, ser obrigatório [a comissão] ter informações sobre estes contratos", Nuno Ortigão salientou estar preocupado com "a ausência de resposta e investimentos dos espanhóis com o parque de máquinas de venda de bilhetes".

"Não há investimentos na bilhética há 12 anos, é a terra de ninguém, e as pessoas muitas vezes não conseguem comprar bilhetes porque o sistema está completamente obsoleto", sublinhou.

Nuno Ortigão afirmou ainda que a CT "desconhece totalmente as condições da prorrogação do atual contrato da ViaPorto, mas desconfia que seja ruinoso para os contribuintes", designadamente devido às operações especiais que a Metro do Porto realiza anualmente para a Queima das Fitas (maio) e S. João (junho).

O contrato com o atual operador ViaPorto terminava em 31 de dezembro, mas foi prorrogado por duas vezes, esta última até ao final de junho, para garantir a circulação do metropolitano até à entrada dos espanhóis.

Sérgio Monteiro sublinhou na quinta-feira à Lusa que, com este novo contrato, paralelamente haverá "uma grande vantagem para o contribuinte", já que, "pela primeira vez em 2015 e pelo menos durante dez anos, a Metro do Porto deixará de ter necessidade de apoio do Estado através de indemnizações compensatórias, que são dinheiro do contribuinte".

O novo contrato, disse o secretário de Estado, assegura uma poupança global de 98 milhões de euros.

O Estado estava a gastar cerca de 42 milhões de euros por ano com a atual concessão, sendo que, com o novo contrato, o custo dessa concessão custa cerca de 32 milhões de euros por ano.

A assinatura do contrato aconteceu depois de uma longa negociação entre a administração e o consórcio catalão, que entregou uma garantia bancária de cerca de 17 milhões de euros, depois de um concurso público internacional que foi lançado em agosto passado.

O consórcio catalão, cuja participação no concurso tem sido contestada pelo facto de integrar a empresa Ferocarril Metropolità de Barcelona, que recebe apoios estatais, que poderá ser considerada operador interno e, como tal, estaria impedida de concorrer por alegada violação de legislação comunitária, deverá também ficar com a subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), que conta com uma frota de cerca de 450 autocarros.

JAP (MSP/JRS) // JGJ

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