O programa, integrado no projeto "Reforço das Capacidades de Cabo Verde na Gestão das Migrações", desenvolvido entre 2011 e 2015 e coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentou "um problema de escala", conclui um estudo de avaliação do projeto realizado pelo investigador Pedro Góis, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
"O número de pessoas apoiadas foi muito pequeno para ser relevante", num contexto em que o fluxo de cabo-verdianos para a Europa "é tão grande", disse à agência Lusa Pedro Góis, considerando que será necessário um maior financiamento do programa, caso este volte a ser reposto.
Segundo o investigador, há a necessidade de uma "maior adaptação" do programa "à realidade local", para que os negócios implementados "tenham uma taxa de sobrevivência maior".
"Num momento de crise económica em Portugal, seria de pensar que muito mais gente quereria regressar. Se não aconteceu, houve um desfasamento na informação prestada e nos apoios concedidos", sublinhou.
No entanto, Pedro Góis salienta que as duas outras componentes do projeto coordenado pelo SEF - gestão das fronteiras e controlo dos fluxos migratórios e recolha e tratamento de dados em Cabo Verde - "correram muito bem".
De acordo com o investigador, o projeto, com um financiamento de dois milhões de euros da União Europeia, foi "um exemplo fantástico de diplomacia na área das migrações". "Em Cabo Verde, houve um trabalho fantástico na utilização de recursos, capacitaram-se as pessoas e criou-se um serviço estatístico que deu origem ao relatório das migrações".
"Deveria era ter tido um programa sucedâneo", notou.
Em declarações à Lusa, a subdiretora do SEF, Marina Portugal, sublinhou que a criação de pontes entre instituições (estiveram também envolvidas entidades de França, Holanda e Luxemburgo) e "novos hábitos de trabalho" permitiu a "adaptação gradual" do projeto "à realidade nacional e às necessidades que as autoridades de Cabo Verde manifestaram".
De acordo com Marina Portugal, foi possível "alcançar resultados de forma eficaz e concreta".
No decorrer do projeto, 25 emigrantes beneficiaram do programa de retorno para criação de negócio em Cabo Verde, 180 agentes da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) cabo-verdiana tiveram formação em diferentes áreas e foi criado um sistema de transmissão de dados estatísticos entre o DEF e o Instituto Nacional de Estatística.
Quanto ao baixo alcance no apoio ao retorno de emigrantes, Marina Portugal afirma que esta era apenas uma das áreas do projeto e que tinha apenas 100.000 euros alocados.
Apesar de não se tratar de um projeto "vocacionado apenas para a reintegração de emigrantes que desejam regressar ao país de origem", as autoridades cabo-verdianas passam agora a estar "estruturadas para dar apoio aos emigrantes que regressam".
Marina Portugal refere ainda que o SEF "tem envidados esforços" para obter mais financiamento junto das instâncias europeias, sendo que Cabo Verde "está inscrito na agenda da próxima reunião de janeiro de 2016 de um grupo de trabalho" da Comissão Europeia.
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