Jorge Carlos Fonseca, que falava aos jornalistas à margem de uma iniciativa da ONU Mulheres em Cabo Verde, salientou que ainda não apreciou o novo estatuto, aprovado quarta-feira por unanimidade pelos três partidos cabo-verdianos e que, entre outras questões, prevê o aumento dos salários, congelados há 17 anos (desde 1997).

"Não tinha dado conta disso. Mas creio que isso não é o fundamental deste estatuto. Posso até confessar-lhe que, quando me candidatei a Presidente da República, não fazia ideia de qual era o vencimento. Não tive essa curiosidade. Seguramente que nenhum cidadão se candidata a presidente ou a outros cargos, como o de primeiro-ministro, contando com o salário", afirmou.

Segundo o novo estatuto, que aprovou também a nova grelha salarial dos titulares dos cargos políticos, os ordenados são indexados ao do chefe de Estado, que passará a auferir, a partir da próxima legislatura (as legislativas decorrerão no primeiro trimestre de 2016), 280 mil escudos (2.540 euros), mais do que os atuais 170 mil escudos (1.540 euros), um aumento de 64%.

"Creio que falou-se no salário do presidente da República porque temos um sistema, discutível, em que o vencimento dos outros titulares de cargos políticos está indexado ao do chefe de Estado. Isto é, não poderá haver atualização ou alteração de vencimento de qualquer titular de cargo político se não houver mexida no do presidente da República. Só por isso é que se pôs esse acento no salário do presidente", observou.

Ao afirmar desconhecer o conteúdo do novo estatuto, que a principal central sindical do país (União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos - UNTC-CS) já lhe pediu para vetar, Jorge Carlos Fonseca indicou que só se pronunciará depois de analisar.

"Não conheço ainda o estatuto. Estou a analisá-los dentro da agenda que tenho. Tenho a informação de que esse projeto foi aprovado por unanimidade. No momento esse diploma ser-me-á entregue para apreciação e promulgação e no momento próprio pronunciar-me-ei", sublinhou.

A mesma resposta foi dada quando a agência Lusa o questionou sobre o artigo contido no diploma que prevê que, sempre que o chefe de Estado viaje ou regresse em missão de serviço ao estrangeiro, os diferentes órgãos de soberania terão de se deslocar ao aeroporto.

"Está a dar-me uma novidade. Como lhe disse, ainda não pude apreciar na globalidade o diploma, que foi aprovado ontem (quarta-feira). Ainda não chegou à Presidência. Está a dar-me uma novidade. É uma curiosidade. Desde que sou presidente (2011) isso não tem sido regra. É uma regra que observo, por exemplo, na grande maioria dos países africanos", respondeu.

Questionado sobre se faz sentido esse procedimento em Cabo Verde, que só vigorou no país na altura do partido único (1975/91), Jorge Carlos Fonseca insistiu na ideia de que acabou de ouvir uma novidade.

"Está a dar-me uma informação que não conhecia. É de boa regra, é prudente, não me pronunciar sobre isso a quente. Falaremos disso numa outra oportunidade", sublinhou.

JSD // APN

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