Queixas por atividade financeira ilegal quase triplicam

As queixas do Banco de Portugal por atividade financeira ilegal quase triplicaram no último ano. Em 2016, o regulador da banca fez 15 comunicações ao Ministério Público por práticas ilegais cometidas por 88 pessoas ou entidades; em 2015, só 28 entidades tinham sido envolvidas nestas queixas. Os dados são avançados, esta terça-feira, pelo Público (acesso condicionado).

Em causa estão atividades com fortes indícios criminais, como concessão de empréstimos ou captação de poupanças junto de particulares. No ano passado, detalha o Público, houve um aumento da oferta de empréstimos ou outros serviços financeiros pela Internet ou por telefone. A prática, cometida muitas vezes através das redes sociais, de anúncios nos jornais ou de publicidade nas caixas de correio, afeta sobretudo consumidores endividados e com conhecimentos financeiros reduzidos, que procuram empréstimos concedidos rapidamente.

As participações feitas pelo Banco de Portugal deram origem à abertura de 63 processos, um aumento face aos 50 que foram abertos em 2015, mas menos dos que os 67 registados em 2014. Já o número de processos concluídos, que inclui alguns que transitaram do ano anterior, ascendeu a 72, o número mais elevado desde 2013.

A maioria dos processos abertos diz respeito a “outras situações fraudulentas”, o que reflete o crescimento de novas formas de fraude financeira — aqui entram, por exemplo, os empréstimos pela Internet. Logo a seguir, vem a receção ilícita de depósitos e outros fundos, concessão de crédito e transferências de fundos.

Os processos concluídos deram origem a sete contraordenações e a 12 emissões de “determinações específicas”.