OCDE: Portugal tem falta de estratégia concertada para ciência, inovação e ensino superior

Portugal tem falta de uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflete em “medidas inconsistentes”, conclui um relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Pela primeira vez desde 2006, a OCDE voltou a avaliar o setor em 2017, a pedido do Governo.

Segundo a OCDE, da qual Portugal faz parte, o país tem “uma longa tradição” em separar e diferenciar as políticas para a ciência e o ensino superior e o apoio à transferência do conhecimento para as empresas. “A situação conduz a uma duplicação de esforços, a medidas inconsistentes e a distintas fontes de financiamento, sobretudo na ciência e no ensino superior”, refere o sumário da versão preliminar do relatório com o diagnóstico e as principais recomendações.

Na falta de uma estratégia concertada, os peritos da OCDE defendem uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação, com orientações claras, de longo prazo, para o ensino superior, a ciência e a inovação. De acordo com a OCDE, o financiamento deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos. Para a OCDE, a Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação deverá servir de base para uma “nova geração” de programas operacionais de apoio à competitividade e ao “capital humano”, suportados por fundos europeus para o período 2021-2028, e envolver no seu ‘desenho’ os ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, da Educação, da Economia e das Finanças.

Apesar do aumento da participação das empresas portuguesas em programas de apoio à inovação, o registo de patentes nacionais continua abaixo da média da OCDE. A organização advoga que o apoio direto do Estado a projetos inovadores deve ser mais sistematizado, embora enaltecendo os incentivos fiscais concedidos às empresas que investem em atividades de investigação e desenvolvimento.

O relatório final da OCDE sobre o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal será publicado na primavera.

O diagnóstico e as recomendações feitos vão ser apresentados esta sexta-feira de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.