Ministro das Finanças anunciou as prioridades do orçamento para 2025. A redução da carga fiscal será feita “dentro da margem orçamental”
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terá entre as prioridades a redução da carga fiscal, dentro da margem orçamental disponível, mas também o equilíbrio das contas públicas.
Numa intervenção na abertura do debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade 2024-2028, o governante anunciou que o programa estrutural de médio prazo, que será remetido à Comissão Europeia no Outono, bem como o OE2025, estarão «alinhados com aquilo que são as prioridades deste Governo».
Entre estas prioridades elencou a «transformação estrutural da economia portuguesa, aumentando a sua competitividade e produtividade», a redução da carga fiscal, «dentro da margem orçamental disponível» e «contas públicas equilibradas e redução da dívida para um desenvolvimento económico e social sustentável».
O ministro das Finanças defendeu que a margem disponível para estímulos orçamentais se encontra condicionada pela necessidade de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajectória descendente.
Para Miranda Sarmento, estes «factores que são determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa, a choques adversos, mas também para que a sua estratégia de crescimento seja robusta e sustentável».
O governante considerou ainda que a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português de 2%, inscrito no PE num cenário de políticas invariantes, «é muito pouco».
«O nosso programa e as nossas medidas visam aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, aumentado o PIB potencial, visando um crescimento económico mais robusto, superior a 3% ao ano», garantiu.
Miranda Sarmento assinalou ainda que o PE aponta para um excedente orçamental de 2% do PIB, contudo, defendeu que «a acção deste Governo e o efeito positivo das medidas de política económica, que vão ser implementadas este ano, podem ter um impacto positivo no excedente orçamental que se deverá registar no final de 2024».