Hoje nas notícias: Multas nos transportes dão penhora no Fisco

O endurecimento do papel do Fisco na cobrança coerciva das multas aplicadas a quem viaja de transportes públicos sem bilhete e o pedido de mais tempo das gasolineiras para a entrada em vigor das novas regras das faturas marcam o dia de hoje. Destaque também para o aviso da OCDE a Portugal: Portugal precisa de aumentar o investimento no ensino superior mais do que nunca, se quiser cumprir o compromisso europeu.

Multas nos transportes dão direito a penhora no Fisco

Cabe ao Fisco a fazer a cobrança coerciva das multas aplicadas ao utentes que viagem de transportes públicos sem bilhete. No limite, a falta de pagamento das coimas em causa pode levar mesmo à penhora de bens. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Faturas mais detalhadas? Gasolineiras pedem mais tempo

A medida é consensual. Os partidos estão unidos pelo aumento da informação que é detalhada nas faturas dos combustíveis. As gasolineiras pedem, contudo, mais tempo para poderem adaptar as mais de três mil bombas de gasolina às novas regras.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

OCDE pede mais investimento do que nunca no Ensino Superior

Se Portugal quiser cumprir as metas europeias, vai ter de duplicar o investimento público no ensino superior. O relatório da OCDE divulgado esta sexta-feira adianta também que os privados têm de gastar quatro vezes mais para que as despesas atinjam os 3% do PIB em 2030. O documento aconselha, por fim, a criação de um grupo inter-ministerial para o setor em questão. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Uso de pulseiras eletrónicas aumentou cinco vezes

Em pouco mais de um mês — do final de novembro a dezembro do ano passado — foram aplicadas pelo juízos 42 novas penas de prisão na habitação com pulseira eletrónica. Esta evolução vai faz do parte da ministra da Justiça de esvaziar as prisões e representa um aumento de 425% do recurso a esta medida.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Estamos obcecados pelo trabalho remunerado? Bregman diz que sim

Um dos mais relevantes e polémicos pensadores europeus da sua geração considera que a “esquerda” está obcecada pelo trabalho remunerado. Rutger Bregman defende antes a aplicação do Rendimento Básico Incondicional e a semana de 15 horas de trabalho.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).