Fundos ajudam a dar nova vida ao lixo com 205 milhões de euros

Criar uma unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos urbanos em Paradela, no concelho de Barcelos, é um dos objetivos estratégicos da Resulima, a empresa de valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Lima e Baixo Cávado, desde 2015. O projeto estava previsto para 2017, mas é agora, em 2018, que se está a candidatar a 19,55 milhões de euros de fundos europeus.

O investimento de 24,33 milhões de euros é um dos mais avultados que já foi aprovado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) no âmbito da valorização de resíduos urbanos. O concurso para projetos que visem a promoção de sistemas inovadores que aumentem a recolha seletiva de resíduos urbanos valorizáveis está aberto até 29 de janeiro de 2018, mas até agora já foram aprovados 64 projetos — 58 em Portugal Continental e seis nas regiões autónomas –, “que se traduzem, até 2020, num investimento total de 257 milhões de euros”, que conta com um apoio de 205 milhões de euros dos fundos comunitários.

O balanço foi feito pelo ministro do Ambiente na passada sexta-feira, em Tondela, na cerimónia de apresentação destes investimentos que visam reduzir a produção e deposição em aterro de resíduos urbanos e aumentar a recolha seletiva e a reciclagem. “São 257 milhões de euros que irão ser aplicados apenas nos resíduos sólidos urbanos financiados através do POSEUR, dos quais aproximadamente 160 milhões de euros são no continente”, disse João Matos Fernandes citado pela Lusa. Em causa estão também campanhas de sensibilização, mais exatamente cinco, no valor de 6,2 milhões de euros e que contam com um apoio de 2,8 milhões do POSEUR.

São 257 milhões de euros que irão ser aplicados apenas nos resíduos sólidos urbanos financiados através do POSEUR, dos quais aproximadamente 160 milhões de euros são no continente.

Estes 257 milhões de euros representam um aumento de 63% (100 milhões de euros) face ao primeiro balanço feito pelo POSEUR em meados de novembro.

Matos Fernandes admite que Portugal vai violar meta de Bruxelas

Matos Fernandes está preocupado com a possibilidade de Portugal não conseguir cumprir as exigências impostas pela União Europeia relativamente à recolha seletiva obrigatória de biorresíduos. “O pior que podemos ter é uma exigência que sabemos à partida que não vamos conseguir atingir. É mesmo muito desmotivador quando assim se começa”, afirmou, citado pela Lusa.

A intenção da União Europeia é ter “a recolha seletiva à porta de todas as casas até ao ano de 2023”, o que “Portugal vai ter muita dificuldade em poder cumprir”, admitiu o ministro. “Pensando nos investimentos que foram feitos recentemente, muito boa parte deles até financiados por fundos comunitários, sentimos que a data que Portugal está mesmo em condições de cumprir, e mesmo assim fazendo um esforço de grande ambição, é 2025”, afirmou. No entanto, garantiu que Portugal assumirá “a responsabilidade daquilo que vier a ser a decisão da União Europeia”.

João Matos Fernandes admitiu que, “nas áreas metropolitanas, a data de 2023 até pode ser antecipada”, mas, para os municípios do interior do país, essa data “é uma violência”. “Temos alguns concelhos no país que têm um/dois camiões do lixo. É impensável, sem um investimento brutal, conseguirmos cumprir 2023”, frisou. Por isso, Portugal está a tentar, junto de Bruxelas, defender a data de 2025. “Com a consciência clara de que, se não for 2025 e for 2023, tem de haver um investimento maior do que aquele que estimamos e para o qual Bruxelas tem que nos ajudar com os fundos respetivos”, concluiu.