"O que existe entre a ANA e a Câmara é um objetivo comum: ambos procuramos fomentar o turismo na cidade de Lisboa", salientou Fernando Medina, em conferência de imprensa, acrescentando que "a forma mais eficaz" de efetuar a cobrança é "a ANA suportar esta taxa relativamente ao ano de 2015, beneficiando [...] do facto de em Lisboa não haver ainda incentivos às companhias aéreas".
Este acordo resulta de um protocolo assinado na segunda-feira, dois dias antes de a taxa turística entrar em vigor -- a 01 de abril --, e implica que esta não seja cobrada individualmente a cada turista que chegue de avião à capital, sendo antes paga pela ANA através de uma estimativa de passageiros.
Em causa estão entre 3,6 a 4,4 milhões de euros que a ANA terá de suportar (cenário mínimo e máximo estimado, respetivamente), conforme inscrito no protocolo. Destes, refere o mesmo documento, a ANA terá de pagar cerca de três milhões de euros até 31 de dezembro, relativos aos meses de abril a outubro, enquanto o restante poderá pagar até 31 de janeiro de 2016.
Estes valores já excluem os cidadãos com residência fiscal em Portugal ou quem chegue a Lisboa em transferência de voos.
A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas.
A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada, sendo que, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos.
"Da parte da ANA houve a informação de que [a cobrança] não iria ter reflexo nas taxas aeroportuárias" pagas pelos passageiros, indicou Fernando Medina, adiantando que tal se deve ao facto de a ANA já ter afixado as taxas aeroportuárias para este ano.
Questionado se o acordo com a empresa e a Câmara se manterá no próximo ano, o autarca disse apenas que estas entidades vão efetuar "uma avaliação da taxa ao longo do ano de 2015, das suas condições de exequibilidade, da forma como tudo corre".
Também em 2016 deverá começar a ser cobrada a Taxa Turística sobre as chegadas ao porto de Lisboa e as dormidas na cidade, não estando, porém, definido como tal será feito, segundo o responsável.
De acordo com a Câmara, o valor da taxa reverterá inteiramente para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade como a reabilitação do Cais do Sodré e Campo das Cebolas, a criação de acessibilidades assistidas à Colina do Castelo e a instalação de um espaço museológico dedicado às Descobertas.
AYMN (PMC) // PMC
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